Política de Privacidade

A Editora Mafe, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018), apresenta sua Política de Privacidade, estabelecendo as diretrizes para o tratamento de dados pessoais coletados em nossa plataforma.

1. Coleta de Dados

Coletamos informações estritamente necessárias para a prestação de nossos serviços editoriais, incluindo nome, e-mail e dados de navegação, visando aprimorar a experiência do leitor e garantir a segurança jurídica das transações.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para: (a) Processamento de pedidos e assinaturas; (b) Comunicação institucional e editorial; (c) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias inerentes à atividade de editoração.

3. Direitos do Titular

O titular dos dados possui o direito de acesso, retificação, exclusão e portabilidade de suas informações, conforme previsto no Art. 18 da LGPD. Solicitações podem ser encaminhadas ao nosso Encarregado de Dados.

4. Segurança e Retenção

Implementamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda ou alteração.

5. Disposições Gerais

Esta política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação vigente. O uso continuado de nossos serviços após tais alterações constitui aceitação da nova política.